Descaso das autoridades em relação à saúde
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com outras instituições, solicitou à Justiça Federal a adoção de medidas urgentes para melhorar a saúde da população de rua em Belém, no Pará. A ação revela um cenário alarmante de descaso por parte das autoridades locais e da União, evidenciando a falta de assistência médica e a deterioração das condições em abrigos destinados a essa população vulnerável.
Recentes vistorias expuseram não apenas a ineficiência do sistema de saúde, mas também a ausência de medicamentos e uma estrutura física precária em locais de acolhimento. A manifestação conjunta sublinha que o cumprimento de direitos básicos e decisões judiciais anteriores não tem sido atendido, resultando em uma situação crítica para os cidadãos em situação de rua.
Condições de abrigo e suprimentos inadequados
A Casa Rua Nazareno Tourinho, um dos abrigos visitados, apresenta múltiplas falhas estruturais, como infiltrações, fiação elétrica exposta e falta de camas, forçando as pessoas a dormirem no chão. Além do mais, o abrigo enfrenta escassez de alimentos e de água potável, recebendo apenas 120 marmitas diariamente para atender cerca de 250 pessoas que utilizam o espaço.
O programa Consultório na Rua também é alvo de críticas devido ao sucateamento. Com apenas um veículo disponível para quatro equipes, a assistência a uma população estimada em 3,5 mil pessoas está comprometida. Profissionais de saúde enfrentam desafios adicionais, como o acesso limitado a ferramentas tecnológicas para registrar atendimentos, resultando na perda de recursos federais.
Falta de recursos e equipes no atendimento
A situação é agravada por barreiras de acesso aos serviços de saúde, com relatos de preconceito institucional e recusas de socorro por parte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). É evidente que muitos postos de saúde e hospitais exigem comprovantes de residência para fornecer atendimento, o que é ilegal e vai de encontro aos direitos dos cidadãos vulneráveis.
Casos de recusa de atendimento, como o de um homem que vomitava sangue, demonstram a urgência de intervenção nas práticas de atendimento. Somente com a ajuda de defensores públicos e profissionais de saúde é que ele conseguiu receber socorro. A rede de saúde mental em Belém também opera em colapso, com longas filas de espera e a promessa de uma unidade de atendimento 24 horas que permanece não cumprida desde 2022.
