Na Região Metropolitana de Belém, a água tratada que abastece a população deve voltar a receber flúor, medida que estava suspensa desde 2010. O Ministério Público Federal (MPF) coordena o processo para garantir a segurança e a adequação da reintrodução.
Aplicação de flúor na água de Belém
A Região Metropolitana de Belém (PA) está prestes a retomar a aplicação de flúor na água tratada que abastece a população. Essa medida havia sido suspensa desde 2010, e sua reintegração foi discutida em uma reunião conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), que contou com a presença de órgãos públicos e responsáveis pelo abastecimento de água. O MPF está monitorando todo o processo com o intuito de garantir que as normas de segurança e os parâmetros estabelecidos pelas autoridades de saúde sejam cumpridos adequadamente.
Regularização dos territórios quilombolas em Minas Gerais
No estado de Minas Gerais, o MPF tem visto a necessidade de regularização dos territórios quilombolas que ainda aguardam reconhecimento oficial. Apesar de algumas comunidades serem reconhecidas desde há anos, o processo de regularização fundiária está estagnado. Em vista dessa situação, o MPF acionou a Justiça para exigir que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avance com os trâmites necessários. Entre as comunidades afetadas está a Vila Santa Efigênia, localizada em Mariana, cuja população depende em grande parte da agricultura familiar. Para essas famílias, a regularização é essencial para a proteção de seus direitos e a preservação de suas terras para as futuras gerações.
Proteção de comunidades tradicionais na Paraíba
Outra questão relevante é a proteção de uma comunidade tradicional de pescadores e quilombolas na Penha, em João Pessoa, Paraíba. O MPF já entrou com uma ação judicial para assegurar a regularização da área ocupada por essa comunidade, que enfrenta ameaças relacionadas à disputa territorial e ao avanço de empreendimentos na região. Essa atuação visa garantir não apenas a proteção dos direitos desse grupo, mas também a preservação de suas práticas culturais e modos de vida.
